Pedagogia Política!
terça-feira, outubro 31, 2006
Exmos. Ministros Sombra
Este filme, foi gravado por João Salles, e retrata uma reunião entre José Dirceu (Detido pela CPI do Mensalão), Bruno Maranhão (que invadiu o Congresso), Lula, Luiz Gushiken - Ministro Chefe da Casa Civil (acusado de participação em desvio de Verbas), Gilberto Carvalho (acusado de proteger Sombra, e alegadamente envolvido na morte de CELSO DANIEL) e Guido Mantega.
O Exmo. Presidente Lula na sua grande humildade apenas quis aparecer no inicio do filme, trajando de verde.
Pretende-se com este filme oferecer a V.ª Exas um Know How que poderá ser importante para o futuro (ouçam com atenção os últimos segundos do vídeo)
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
E tudo o vento levou!
Exmos. Ministros SombraHoje é um grande dia para o nosso País!
O contrato de adjudicação do concurso de atribuição de 1.200 megawatts (MW) de potência eólica ao consórcio Eólicas de Portugal é assinado hoje com toda a pompa e circunstância.
Como, muito bem, a (nossa) comunicação social veio transmitir "A atribuição de potência à Eólicas de Portugal sobe para 1.200 MW por ter sido classificada com «mérito excepcional», o que prevê a atribuição de 200 MW suplementares e a possibilidade de instalar uma sobrecapacidade de 20 por cento, o que resulta em outros 200 MW adicionais.
O projecto vai criar 1.800 postos de trabalho directos e 5500 indirectos anuais nos primeiros seis anos."
Exmos. Ministros Sombra, seria preocupante se a interpretação efectuada deste grande passo para Portugal fosse convertida numa errada noção de que o nosso País está obrigado a cumprir metas ambientais até 2010 e apenas por isso está a tentar despachar à pressa estes parques eólicos sob pena de vir a pagar mais de dois mil milhões de euros de multa!
Por esse motivo peço a todos que transmitam, sempre que tiverem oportunidade, o verdadeiro entendimento a efectuar deste investimento que Portugal faz no seu futuro!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-Berto na Choça
O verdadeiro Primeiro Ministro!
domingo, outubro 29, 2006
EPUL – Empreendimento Para Uns Lucrarem
Exmos. Ministros Sombra
Aprendamos com quem sabe!
A EPUL(Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) deverá ter aqui espaço para um merecido reconhecimento público.
Esta empresa é sinónimo de estímulo empresarial em Portugal.
Vejamos:
Estimula o mercado de arrendamento, pagando 50 mil euros por um humilde espaço situado no mesmo edifício da SAD do Sporting, sede provisória há quatro anos.
Estimula o mercado de mobiliário, visto que pagou cerca de 2,5 milhões de euros, para mobilar esse humilde espaço.
E por fim, estimula os seus próprios trabalhadores efectuando contratos de trabalho vitalícios, de forma a demonstrar ao seu funcionário a importância do mesmo para a empresa.
E apesar de tudo isto continua saudável sem quaisquer dívidas (como sabemos é a Câmara de Lisboa que as tem)
Meus senhores, temos aqui um modelo de gestão a seguir!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-berto na Choça
Convocação para reunião urgente!
sexta-feira, outubro 27, 2006
Os nossos serviços de informação estão "em grande":
Informo os Exmos. Ministros Sombra que o líder da oposição, Dr. Marques Mendes, pretende crescer 3% até ao final do ano!!!
Proponho uma reunião urgente! Temos de reagir a esta medida!
Ocupação de empresa
Um video do passado que se repete no presente!
Alteração Orgânica em Quase todos os Ministérios
Informa-se os Exmos. Ministros Sombra da seguinte alteração legislativa.
Diário N.º 208 , Série I de 2006-10-27 (128 pág. 1295 KB) - Alteração da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, (Presidência do Conselho de Ministros e de quase todos os Ministérios).
Lamento informar o Exmo. Ministro Sombra dos Assuntos Parlamentares que o seu Ministério não será alvo de qualquer alteração.
Remeto-lhe desde já os meus votos de total solidariedade.
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-berto na Choça
Mensagem Urgente
quinta-feira, outubro 26, 2006
Exmo. Ministro Sombra da Saúde
Recebi mais uma informação dos nossos serviços secretos deveras importante:
Os nossos serviços tomaram conhecimento que a sua viagem para Cabo Verde para promover o seu projecto de um novo sistema de saúde e de uma nova cultura de educação sexual em Cabo Verde, está a ser alvo de enormes contestações por parte de grupos extremistas locais.
Sabemos que um grupo designado "As Jovens Mães da Ilha do Sal" vão estar presentes no aeroporto para o receber.
Não sei se terá "mãos" para todas elas, mas peço-lhe que actue com toda a precaução.
Desde já disponho todos os meus serviços para qualquer urgência.
Com os melhores cumprimentos e o desejo de uma boa estadia,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
Partido Simplex
Exmos. Ministros Sombra
Os nossos serviços secretos de informação deram-me conhecimento de que na Holanda nasceu o “Internet Party of Netherlands”, uma organização que não tem nada de material (nem sede, nem programa, nem sócios, nem reuniões, nem cartões, nem quotas) e que começa e acaba na NET.
É a democracia directa na sua mais directa forma com um referendo contínuo.
"We are the most democratic party in the Netherlands. People come to the web portal IPNL.nl and suggest topics, there's a debate and then issues are put to the vote - that's how we decide how the party programme is made up."
Apraz-me imenso saber que esta (verdadeira) lógica Simplex que o nosso Governo Sombra pretende ver adoptada em Portugal, já ultrapassou fronteiras.
Todavia, vozes do contra já se ouvem. “The Internet guru and technology expert Vincent Everts likes the idea but doesn't think it's really practical”."The concept is really interesting but you need to have political leaders who are prepared to lead and not people who are constantly looking over their shoulders to say 'hey guys what are we going to do?'"
Não deixa de ser curioso este Senhor não acreditar na viabilidade desta ideia mas acreditar na existência de “political leaders who are prepared to lead”!!!
As minhas sinceras congratulações para esta iniciativa que visa igualmente garantir o direito à liberdade de expressão dando o seu contributo para o aumento da confiança dos cidadãos no Estado de Direito.!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-berto na Choça
Férias no sítio errado ou má escolha do sistema de saúde?...
quarta-feira, outubro 25, 2006
Faz, no final de Dezembro, 1 ano que regressei das minhas últimas férias na neve.
Após um agendamento, aproveitei para descansar uns dias na bela da Serra da Estrela, pois o meu salário, já na altura, não dava para mais. Lá segui para a Covilhã com o resto da família, para um pequeno “family quality time”.
Ao segundo dia, lá aceitei o desafio do meu anfitrião e resolvi praticar Ski… Ora, como a idade não perdoa e o jeito não é muito, lá se foi o joelho…
Felizmente (ou antes pelo contrário…) estava no meu País. Desloquei-me ao Hospital ainda nesse dia, com dores lancinantes a percorrerem-me o corpo, sem revelar a minha identidade e sem fazer os telefonemas “da praxe”, pois não pretendia que a minha posição fosse razão para um tratamento mais especializado.
Chegando ao Hospital, entrei em fila de espera. Após 3 horas, fui atendido por um médico bastante simpático que, (in)felizmente, me reconheceu. Assim, em 4 horas realizei os exames que, por norma, demorariam 2 meses a realizar. Diagnóstico: Rotura de menisco…
Bom, como eu disse ao médico que não pretendia ser operado logo, dado ter muito trabalho a realizar no ministério (e tendo em conta que NÃO tenho secretários de estado!), segui viagem com a certeza de que iria ser contactado em breve.
10 (DEZ!) meses depois, no início da semana, ligam-me do Hospital, dizendo que iria ser operado na sexta-feira seguinte. Antes de entrar em colapso nervoso, e antes que me desse para insultar a referida pessoa, perguntei calmamente porque não me avisaram com maior antecedência. “Política nova do Ministério, igual para todos!”, responde a vozinha arrogante do outro lado. “Ok, percebo…”, respondi inconformado.
Se calhar, o que eu devia ter feito era ter aproveitado mesmo o cargo político que ocupo e as pessoas bem colocadas que conheço. É que nem era necessário ter ADM ou ADMG para ser operado no Hospital Militar logo que quisesse, sem ter de gastar dinheiro em clínicas privadas!
Enfim, não quis (ou pude?) fazer as coisas de uma forma SIMPLE(s)X…
Ainda assim, acho que anda alguém a conspirar contra a minha pessoa… Agora é que tudo começa a encaixar! Já não bastava o salário para 2007, ainda estive DEZ meses à espera da operação!
É este o nosso País...
Após um agendamento, aproveitei para descansar uns dias na bela da Serra da Estrela, pois o meu salário, já na altura, não dava para mais. Lá segui para a Covilhã com o resto da família, para um pequeno “family quality time”.
Ao segundo dia, lá aceitei o desafio do meu anfitrião e resolvi praticar Ski… Ora, como a idade não perdoa e o jeito não é muito, lá se foi o joelho…
Felizmente (ou antes pelo contrário…) estava no meu País. Desloquei-me ao Hospital ainda nesse dia, com dores lancinantes a percorrerem-me o corpo, sem revelar a minha identidade e sem fazer os telefonemas “da praxe”, pois não pretendia que a minha posição fosse razão para um tratamento mais especializado.
Chegando ao Hospital, entrei em fila de espera. Após 3 horas, fui atendido por um médico bastante simpático que, (in)felizmente, me reconheceu. Assim, em 4 horas realizei os exames que, por norma, demorariam 2 meses a realizar. Diagnóstico: Rotura de menisco…
Bom, como eu disse ao médico que não pretendia ser operado logo, dado ter muito trabalho a realizar no ministério (e tendo em conta que NÃO tenho secretários de estado!), segui viagem com a certeza de que iria ser contactado em breve.
10 (DEZ!) meses depois, no início da semana, ligam-me do Hospital, dizendo que iria ser operado na sexta-feira seguinte. Antes de entrar em colapso nervoso, e antes que me desse para insultar a referida pessoa, perguntei calmamente porque não me avisaram com maior antecedência. “Política nova do Ministério, igual para todos!”, responde a vozinha arrogante do outro lado. “Ok, percebo…”, respondi inconformado.
Se calhar, o que eu devia ter feito era ter aproveitado mesmo o cargo político que ocupo e as pessoas bem colocadas que conheço. É que nem era necessário ter ADM ou ADMG para ser operado no Hospital Militar logo que quisesse, sem ter de gastar dinheiro em clínicas privadas!
Enfim, não quis (ou pude?) fazer as coisas de uma forma SIMPLE(s)X…
Ainda assim, acho que anda alguém a conspirar contra a minha pessoa… Agora é que tudo começa a encaixar! Já não bastava o salário para 2007, ainda estive DEZ meses à espera da operação!
É este o nosso País...
Manual de Procedimentos
Como será do conhecimento de V.ª Exas. devido à dificuldade de interpetação da Lei de financiamento dos partidos, o Tribunal Constitucional (TC) criou um manual de procedimentos a que o Simplex999 teve acesso em primeira mão.
Deixo-vos um exemplar que deverá ser adquirido na Papelaria mais próxima:
Provocação...
terça-feira, outubro 24, 2006
Cannabinoid analgesia as a potential new therapeutic option in the treatment of chronic pain.
Burns TL,
Ineck JR.
Creighton University Medical Center, Omaha, NE 68178-4879, USA.
OBJECTIVE: To review the literature concerning the physiology of the endocannabinoid system, current drug development of cannabinoid agonists, and current clinical research on the use of cannabinoid agonists for analgesia.
Burns TL,
Ineck JR.
Creighton University Medical Center, Omaha, NE 68178-4879, USA.
OBJECTIVE: To review the literature concerning the physiology of the endocannabinoid system, current drug development of cannabinoid agonists, and current clinical research on the use of cannabinoid agonists for analgesia.
DATA SOURCES: Articles were identified through a search of MEDLINE (1966-August 2005) using the key words cannabis, cannabinoid, cannabi*, cannabidiol, nabilone, THC, pain, and analgesia. No search limits were included. Additional references were located through review of the bibliographies of the articles identified.
STUDY SELECTION AND DATA EXTRACTION: Studies of cannabinoid agonists for treatment of pain were selected and were not limited by pain type or etiology. Studies or reviews using animal models of pain were also included. Articles that related to the physiology and pharmacology of the endocannabinoid system were evaluated.
DATA SYNTHESIS: The discovery of cannabinoid receptors and endogenous ligands for these receptors has led to increased drug development of cannabinoid agonists. New cannabimimetic agents have been associated with fewer systemic adverse effects than delta-9-tetrahydrocannabinol, including recent development of cannabis medicinal extracts for sublingual use (approved in Canada), and have had promising results for analgesia in initial human trials. Several synthetic cannabinoids have also been studied in humans, including 2 cannabinoid agonists available on the international market.
CONCLUSIONS: Cannabinoids provide a potential approach to pain management with a novel therapeutic target and mechanism. Chronic pain often requires a polypharmaceutical approach to management, and cannabinoids are a potential addition to the arsenal of treatment options.
PMID: 16449552 [PubMed - indexed for MEDLINE]
In Ann Pharmacother. 2006 Feb;40(2):251-60
Urgência mais ambiciosa
Ordem dos Médicos pede reforma das urgências "mais ambiciosa"
A Ordem dos Médicos apoia a proposta de reorganização dos serviços de urgência colocada em discussão pública pelo Governo, mas defende a necessidade de uma reforma "mais"ambiciosa", disse hoje o bastonário Pedro Nunes.
A nova organização dos serviços de urgência está em discussão desde o início de Outubro e propõe uma rede nacional com 83 serviços, a criar a partir do encerramento de 14 urgências hospitalares e da integração, na rede, do atendimento urgente reconvertido de 24 centros de saúde. (...) Pedro Nunes reiterou que a Ordem não tem reparos a fazer à proposta em discussão pública, nomeadamente em relação à possibilidade de encerramento de 14 urgências hospitalares, mas realçou que "gostaria que a reforma fosse mais ambiciosa". (...) Com a nova rede, cem mil portugueses ficarão a mais de 45 minutos de um posto de urgência. Actualmente mais de 450 mil portugueses estão a mais de 60 minutos deste tipo de serviço.
A nova organização dos serviços de urgência está em discussão desde o início de Outubro e propõe uma rede nacional com 83 serviços, a criar a partir do encerramento de 14 urgências hospitalares e da integração, na rede, do atendimento urgente reconvertido de 24 centros de saúde. (...) Pedro Nunes reiterou que a Ordem não tem reparos a fazer à proposta em discussão pública, nomeadamente em relação à possibilidade de encerramento de 14 urgências hospitalares, mas realçou que "gostaria que a reforma fosse mais ambiciosa". (...) Com a nova rede, cem mil portugueses ficarão a mais de 45 minutos de um posto de urgência. Actualmente mais de 450 mil portugueses estão a mais de 60 minutos deste tipo de serviço.
In Publico Online, Terça-feira, 24 de Outubro de 2006
O devido reconhecimento deverá ser prestado!
É ainda na expectativa daquela que se presume ser uma das tomadas de posse mais relevantes para este Governo Sombra que congratulo o Ministro das Finanças por aquele que possivelmente será o mais brilhante raciocínio do governo:
Segundo este Ministro: "As alterações que o Governo quer introduzir na Saúde vão permitir aos utentes dos serviços públicos poupar dinheiro, apesar da introdução de taxas de internamento e de cirurgia".
Esta capacidade de reinventar o cálculo, de demonstrar como fazer a devida interpretação da realidade dos factos é digna de ser sublinhada e até premiada!
Peço pois a colaboração de todos os Ministros Sombra para em concílio elaborarmos um projecto-lei com o objectivo de promover o devido reconhecimento a estas pérolas, através da recolha de todas as ilações ou frases proferidas publicamente pelos ministros e outros!
Posteriormente, em data a agendar, procederemos à votação de qual as três melhores frases ou ilações do ano.
Deixo ainda neste espaço a oportunidade de se pronunciarem sobre o titulo a adoptar para estes prémios.
Cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
Mas quem é que aprovou esta lei?!?!?
Hoje, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, afirmou que a actual lei de financiamento dos partidos "é uma lei bastante mais rigorosa, bastante mais exigente do que aquela que existia até há dois ou três anos. E os partidos têm feito um esforço importante no sentido de se adaptar à lei, ao rigor da lei, e tem havido uma evolução positiva no que diz respeito à transparência das suas contas, embora continue a haver algumas irregularidades".
Comentário: continuam a esforçar-se já lá vão 3 anos...é admirável...tanto esforço junto!!!
Já Martim Borges de Freitas, secretário-geral do CDS-PP, é muito mais sincero, reconhecendo que o acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado hoje pelo PÚBLICO, "é prejudicial para a imagem dos partidos" e justifica as falhas com o facto de a nova lei apenas ter entrado em vigor nas últimas legislativas.
Comentário: Mas ninguém disse ao juiz para no acórdão não se referir aos partidos políticos!?!?!
No seu entender, "é perfeitamente normal que as pessoas que estejam à frente dessas estruturas locais do partido, como também a nível central, às vezes, não tenham a noção de como se devem aplicar as regras".
Comentário: Por isso é que a Câmara de Lisboa(por exemplo) tem tantos avençados!!!Para ajudar estes ingénuos líderes políticos constantemente afectados por "novas" leis...
Ora, pergunta-se "Mas quem é que aprovou esta lei?!?!"
Votação final global
Obs: Texto de substituição, apresentado pela Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político[DAR I série Nº.113/IX/1 2003.04.26 (pág. 4795)]
Votação na Reunião Plenária nº. 111Aprovado
Contra: BE, PCP, PEV, PS
A Favor: CDS-PP, PSD
Comentário: continuam a esforçar-se já lá vão 3 anos...é admirável...tanto esforço junto!!!
Já Martim Borges de Freitas, secretário-geral do CDS-PP, é muito mais sincero, reconhecendo que o acórdão do Tribunal Constitucional, divulgado hoje pelo PÚBLICO, "é prejudicial para a imagem dos partidos" e justifica as falhas com o facto de a nova lei apenas ter entrado em vigor nas últimas legislativas.
Comentário: Mas ninguém disse ao juiz para no acórdão não se referir aos partidos políticos!?!?!
No seu entender, "é perfeitamente normal que as pessoas que estejam à frente dessas estruturas locais do partido, como também a nível central, às vezes, não tenham a noção de como se devem aplicar as regras".
Comentário: Por isso é que a Câmara de Lisboa(por exemplo) tem tantos avençados!!!Para ajudar estes ingénuos líderes políticos constantemente afectados por "novas" leis...
Ora, pergunta-se "Mas quem é que aprovou esta lei?!?!"
Votação final global
Obs: Texto de substituição, apresentado pela Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político[DAR I série Nº.113/IX/1 2003.04.26 (pág. 4795)]
Votação na Reunião Plenária nº. 111Aprovado
Contra: BE, PCP, PEV, PS
A Favor: CDS-PP, PSD
Comentário: E depois não querem que o nosso tutor espiritual ande sempre a dizer que a culpa é da oposição!?!? Não admira...a aprovar leis de controlo das finanças de um partido! Será que eles não pensam???
O Teorema de Sócrates
domingo, outubro 22, 2006
Num buraco rectângulo, o quadrado do défice é igual à soma dos quadrados das dívidas dos Institutos Públicos!
Médicos contra medicamentos para sida, cancro ou hepatites nas farmácias
A Ordem dos Médicos não concorda com a ideia do Ministério da Saúde que permitirá que as farmácias forneçam os medicamentos para doenças como o cancro, sida ou hepatites, e ameaça combatê-la com denúncias nas instâncias internacionais. O bastonário Pedro Nunes diz que tal medida pode representar um risco para a saúde pública.
In Publico Online, Domingo, 22 de Outubro de 2006
Urgências não justificadas
Mais de 40 por cento das idas às urgências não se justificam
(...) É assim que, actualmente, em média, cada português recorre a um serviço de urgência 1,2 vezes por ano, "uma percentagem altamente anormal em termos europeus", defende Luís Campos, director da Urgência do Hospital de São Francisco Xavier (Lisboa) e membro da comissão que propôs o encerramento de 14 urgências hospitalares que tanta controvérsia tem causado. Há países em que, com metade desta relação, se "considerava que o sistema tinha falido", reforça José Manuel Almeida, outro dos membros da comissão e director do SU do Centro Hospitalar de Coimbra (Covões). Mas os dois frisam que, ao contrário do que dizia a comissão de 1996, que estimava em 80 por cento as "falsas" urgências, mais de metade (entre 55 a 60 por cento) dos atendimentos nos SU justificam-se. Significa isto que os portugueses são mais doentes ou porventura mais hipocondríacos? Não, responde Luís Campos, lembrando alguns motivos que justificam esta procura acrescida. "Para além da percentagem de pessoas que procura as urgências porque não tem médico de família, há outros factores, como a proximidade dos serviços, a disponibilidade durante 24 horas, a existência de radiologia e análises". E acrescenta: "É evidente que cada presidente de câmara quer um hospital na sua terra. É justo. Agora, quando pensamos em termos nacionais, os recursos são limitados e há exemplos que são puros desperdícios." (...)
In Publico Online, Domingo, 22 de Outubro de 2006
Começo a achar que é perseguição...
sábado, outubro 21, 2006
Exmos Colegas Ministros Sombra
Já não consigo reter a minha indignação e repúdio por esta verba orçamentada para os salários dos ministros.
Um corte de 19,6% no salário… Mas valerá a pena continuar, com a exigência que este cargo transporta, sabendo que não sou tratado de forma igual em relação aos restantes?
Assim, não!
Sabem qual o ÚNICO ministro sombra sem secretários de estado?
Sabem qual é o ÚNICO ministério sem página WEB?
E para além de todas estas falhas, ainda me baixam o salário! Inconcebível!
Como pagarei as contas enormes de Corporación Dermoestetica? Ser careca começa a custar, e já não aguento mais! E como pagarei as belas das massagens de relaxe que terei de ter após reunir com os grupos parlamentares da oposição?
E, ainda por cima, o caríssimo Ministro Sombra da Presidência recebe um aumento de 112,4% (!?!?). INCOMPREENSÍVEL!
Um ministro que tem 2 (DOIS!) secretários de estado! Tudo bem que este cargo compreende o funcionamento da Presidência do Conselho de Ministros e a responsabilidade política nas áreas da igualdade de género, imigração e minorias étnicas, juventude e desporto… Mas são 3 (TRÊS) a trabalhar em conjunto (fora acessores)!
Ora, ao Ministro Sombra dos Assuntos Parlamentares compete assegurar as relações do Governo com a Assembleia da República e com os grupos parlamentares e é responsável pela tutela da Comunicação Social. SOZINHO!! Estão-me a ver a manter uma boa relação governamental com certas figuras caricatas do hemiciclo, não estão?! E controlar os canais públicos (e puxar cordelinhos nos privados) para que as notícias que atinjam o Governo apareçam a meio dos TeleJornais*? SOZINHO!
E baixam-me 19,6% o salário!!
Começo a achar que é perseguição!
Já não consigo reter a minha indignação e repúdio por esta verba orçamentada para os salários dos ministros.
Um corte de 19,6% no salário… Mas valerá a pena continuar, com a exigência que este cargo transporta, sabendo que não sou tratado de forma igual em relação aos restantes?
Assim, não!
Sabem qual o ÚNICO ministro sombra sem secretários de estado?
Sabem qual é o ÚNICO ministério sem página WEB?
E para além de todas estas falhas, ainda me baixam o salário! Inconcebível!
Como pagarei as contas enormes de Corporación Dermoestetica? Ser careca começa a custar, e já não aguento mais! E como pagarei as belas das massagens de relaxe que terei de ter após reunir com os grupos parlamentares da oposição?
E, ainda por cima, o caríssimo Ministro Sombra da Presidência recebe um aumento de 112,4% (!?!?). INCOMPREENSÍVEL!
Um ministro que tem 2 (DOIS!) secretários de estado! Tudo bem que este cargo compreende o funcionamento da Presidência do Conselho de Ministros e a responsabilidade política nas áreas da igualdade de género, imigração e minorias étnicas, juventude e desporto… Mas são 3 (TRÊS) a trabalhar em conjunto (fora acessores)!
Ora, ao Ministro Sombra dos Assuntos Parlamentares compete assegurar as relações do Governo com a Assembleia da República e com os grupos parlamentares e é responsável pela tutela da Comunicação Social. SOZINHO!! Estão-me a ver a manter uma boa relação governamental com certas figuras caricatas do hemiciclo, não estão?! E controlar os canais públicos (e puxar cordelinhos nos privados) para que as notícias que atinjam o Governo apareçam a meio dos TeleJornais*? SOZINHO!
E baixam-me 19,6% o salário!!
Começo a achar que é perseguição!
*Ler Sequestro Informativo no Público de 08 /10/2006, com a devida vénia a Eduardo Cintra Torres.
Alteração da propriedade das farmácias
Diploma sobre farmácias em discussão pública em Novembro
O ministro da Saúde, António Correia de Campos, anunciou hoje que o novo diploma sobre a propriedade das farmácias deverá estar em discussão pública no próximo mês. Falando a encerrar o Oitavo Congresso Nacional das Farmácias, em Lisboa, o ministro da Saúde afirmou que a alteração da propriedade das farmácias é uma decisão do Governo que é "pouco popular" para os farmacêuticos, mas que os representantes das farmácias subscreveram, "embora com explícitas e leais discordâncias".
In Publico Online, Sábado, 21 de Outubro de 2006
"Variações Positivas"
Exmos Ministros Sombra
estes são os valores concretos para 2007.
Conto com os vossos comentários!
VALORES DO SALÁRIO MENSAL
A divisão da verba orçamentada para os salários dos ministros, na rubrica ‘titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos’, indica o valor mensal do ordenado de cada um daqueles governantes. Com 65 899 euros para 2007, o primeiro-ministro conta com 5491 euros por mês. Já Pedro Silva Pereira, cujo valor orçamentado ascende a 123 036 euros, terá 10 253 euros. Por isso, o CM perguntou ao Ministério das Finanças se havia erro no registo dos números.
DESPESAS COM PESSOAL
JOSÉ SÓCRATES (Primeio-Ministro): 65.899 euros (2007) / 69.682 euros (2006) / Variação: - 5,4%
PEDRO SILVA PEREIRA (Ministério da Presidência): 123.036 euros (2007) / 57.900 euros (2006) / Variação: + 112,4%
AUGUSTO SANTOS SILVA (Ministério dos Assuntos Parlamentares): 55.812 euros (2007) / 69.452 euros (2006) / Variação: - 19,6%
ANTÓNIO COSTA (Ministério da Administração Interna): 55.812 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,49%
LUÍS AMADO (Ministério dos Negócios Estrangeiros - tutelou a Defesa até final de Junho 2006): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
TEIXEIRA DOS SANTOS (Ministério das Finanças): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
NUNO SEVERIANO TEIXEIRA (Ministério da Defesa - é ministro desde Junho 2006): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
ALBERTO COSTA (Ministério da Justiça): 55.812 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
FRANCISCO NUNES CORREIA (Ministério do Ambiente): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
MANUEL PINHO (Ministério da Economia): 56.950 euros (2007) / 56.100 euros (2006) / Variação: + 1,5%
JAIME SILVA (Ministério da Agricultura e Pescas): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
MÁRIO LINO (Ministério das Obras Públicas): 55.812 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Ministério do Trabalho e Segurança Social): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
CORREIA DE CAMPOS (Ministério da Saúde): 55.812 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
MARIA DE LURDES RODRIGUES (Ministério da Educação): 55.900 euros (2007) / 54.990 euros (2006) / Variação: + 1,65%
MARIANO GAGO (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior): 55.813 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
ISABEL PIRES DE LIMA (Ministério da Cultura): 55.812 euros (2007) / 54.988 euros (2006) / Variação: + 1,5%
Objecção de Consciência II
Exmo. Ministro Sombra da Saúde
Como é do seu conhecimento a razão deste projecto de simplificação denominado Simplex999, cuja evolução é por demais evidente, tem por principais finalidades propor soluções para determinadas questões sem resposta aparente.
É nessa lógica que proponho ao ilustre colega a seguinte solução, que salvo melhor opinião, será a mais correcta:
Face à actuação do Governo, a Ordem dos Médicos ou os próprios médicos, devem fazer uso do direito constitucionalmente conferido de iniciativa legislativa, de forma a concretizarem o direito de exercício da objecção de consciência.
Para mais informação ler a lei
Como é do seu conhecimento a razão deste projecto de simplificação denominado Simplex999, cuja evolução é por demais evidente, tem por principais finalidades propor soluções para determinadas questões sem resposta aparente.
É nessa lógica que proponho ao ilustre colega a seguinte solução, que salvo melhor opinião, será a mais correcta:
Face à actuação do Governo, a Ordem dos Médicos ou os próprios médicos, devem fazer uso do direito constitucionalmente conferido de iniciativa legislativa, de forma a concretizarem o direito de exercício da objecção de consciência.
Para mais informação ler a lei
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-Berto na Choça
Vazio legal na objecção de consciência
sexta-feira, outubro 20, 2006
“O médico tem o direito de recusar a prática do acto da sua profissão quando tal prática entra em conflito com a sua consciência moral, religiosa ou humanitária ou contradiga o disposto neste código”, refere, sobre a objecção de consciência, o artigo 30.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos. (...) Na Constituição da República Portuguesa o direito à objecção de consciência é referido em dois artigos: um relativo ao serviço militar e outro, de caráter genérico, e aplicável à área da Medicina, que dispõe que “é garantido o direito à objecção de consciência nos termos da lei”, salientou o Dr. António Porto, consultor jurídico da Secção Regional do Centro, ao iniciar a sua intervenção. Ou seja, a Constituição “garante o exercício do direito à objecção de consciência, mas exige que exista uma lei que venha concretizar como ele será exercido”. No entanto, acentuou o jurista, no domínio da saúde o direito à objecção de consciência está apenas previsto em duas leis: na Lei 3/84, relativa à educação sexual e planeamento familiar, no que toca à prática da inseminação artificial ou da esterilização voluntária, e na Lei 6/84, sobre a exclusão de ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez, onde se refere como o médico deve actuar. Acresce que o Código Deontológico da O.M., que refere este direito, “não constitui lei, sendo portanto discutível se poderá ser a concretização legal imposta pela Constituição”, e “também não delimita o âmbito de aplicação ou a forma do exercício da objecção de consciência”. O que implica que “se face à lei não pode ser vedado ao médico o direito ao exercício da objecção de consciência, existe um vazio legal quase absoluto sobre qual a forma de exercício deste direito”. afirmou o Dr. António Porto. (...)
Inteligência e Mérito Genético!
(clicar para ler)Conclusão: A aposta do Orçamento de Estado de 2007 na ciência, especialmente genética, tem toda a razão de ser em Portugal!!!
Só à instalada!!!
(clicar para ler) Uma questão de Saúde Pública!
Proíbe, com carácter definitivo, a criação, junto ao mar, de galinhas poedeiras, para que elas não ponham ovos nas praias, obviando, pelo seu carácter epidémico, ao nascimento de pintos da costa.Comentário:
Aguarda-se comentário do Ministro Sombra do Desporto...
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
Fim ao sigilo!
quinta-feira, outubro 19, 2006
Com o objectivo traçado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 999/2006, D.R. n.º 999, Série I de 2006-10-15 - (ver post "As medidas certas!") o Simplex999 decidiu colocar um ponto final ao sigilo que desde sempre imperou no nosso sistema e decidiu publicar a lista que faltava:
- Ver lista aqui
- Ver lista aqui
Não Diga Isso!!!
"Se me provar isso, demito-me no dia seguinte"
Exmo. Ministro dos Negócios Estrangeiros Sombra...Ainda é cedo para se ir embora!
Exmo. Ministro dos Negócios Estrangeiros Sombra...Ainda é cedo para se ir embora!
Aborto II
A leitura do post ilustremente infra publicado deverá ser efectuada em conformidade com a seguinte posologia:
1º Ler primeiro esta notícia :
"O Governo admite que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) já está preparado para o day after ao referendo ao aborto. Em declarações ao DN, o ministro da Saúde, Correia de Campos avança que, tecnicamente, "com certeza" que o SNS está apto a responder aos casos de interrupções voluntárias da gravidez até às dez semanas - caso vença o "sim" no referendo e depois de aprovado, ratificado e promulgado o projecto de lei do PS."
2º Evidenciar pontos relevantes desta notícia de acordo com a lógica Simplex:
"O ministro garante também que não será necessária mais legislação sobre a matéria: "Não, é preciso apenas a lei geral, quanto muito alguns despachos e portarias de execução". Isto para adaptar os hospitais e serviços de saúde às novas necessidades."
3º Evidenciar outros que colocam em causa toda a teoria do Governo (no cenário de todos os médicos dos hospitais públicos sofrerem de objecção de consciência):
"Quanto à objecção de consciência de alguns médicos, Santos Silva responde: "A objecção de consciência dos médicos é um direito." Um direito que, para o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, não pode ser confundido "com o cumprimento da lei geral e da Constituição. Os médicos estão sujeitos às leis do País", diz."
Esquece-se o Ministro da Saúde da existência de um Código Deontológico dos Médicos que além de tutelar este direito de objecção, continua a prever sanções para quem praticar aborto.(remeto melhores explicações para o Exmo. Ministro da Saúde Sombra)
Os sintomas são evidentes...Mais um projecto patologicamente débil!
Aborto...
Aborto: Clínica dos Arcos vai abrir instalações em Lisboa já em 2007
A Clínica dos Arcos, que nos últimos 12 meses recebeu nas suas instalações, em Espanha, quatro mil portuguesas que queriam interromper a sua gravidez, vai abrir instalações no centro de Lisboa durante o primeiro trimestre de 2007.
In Publico Online, Quinta-feira, 19 de Novembro de 2006
Vacinas contra gripe sazonal
Nova remessa de vacinas contra a gripe sazonal deverá chegar hoje às farmácias
Depois de a primeira remessa de cerca de 660 mil vacinas contra a gripe se ter esgotado nas farmácias, estão previstos reforços. O laboratório com metade da quota do mercado português garante ter hoje nas farmácias mais 370 mil doses. (...) Graça Freitas afirma que a cobertura mediática dada à gripe explica em parte a corrida às farmácias, o que muitas vezes pode assentar num mal-entendido: a vacina contra a gripe sazonal não protege ninguém contra uma eventual pandemia com origem na gripe das aves. (...) Tal como noutros anos, a Direcção-Geral de Saúde apelou "à prescrição criteriosa", para evitar que falte a vacinação a quem mais precisa. As sete marcas existentes exigem receita médica. (...) Em Portugal, no ano passado, a cobertura de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ficou-se pelos 40 por cento; este ano aponta-se para metade dos idosos. Também fazem parte dos grupos de risco os doentes crónicos e os profissionais de saúde.
In Publico Online, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2006
Consultório Sentimental - Resposta
quarta-feira, outubro 18, 2006
Cara Cidadã,
não pretende o Simplex999 desculpar quem não tem desculpa mas sim apresentar as soluções possíveis atendendo aos meios que lhe são disponibilizados.
É sem dúvida incompreensível o facto de ainda não existirem Lojas do Cidadão no Algarve, esta é uma lacuna que será colmatada de forma urgente pelo nosso Governo.
Outro dos projectos deste Governo Sombra é elaborar um projecto de lei tendo em vista permitir que a renovação do BI se processe via NET (actualmente apenas é possível obter certidões) e permitir que qualquer conservatória do registo civil possa emitir o BI independentemente do local de residência do interessado.
Ora, a resolução do problema de V.ª Ex.ª está limitada ao Director-Geral dos Registos e do Notariado que poderá em casos excepcionais de reconhecida urgência na obtenção do bilhete de identidade para a prática de quaisquer actos, e manifesta impossibilidade de serem apresentadas, em tempo oportuno, as certidões nas condições exigidas pelo Código de Registo Civil, ou se ocorrer caso fortuito ou de força maior, autorizar a emissão do bilhete de identidade provisório, válido por período não superior a 60 dias, com base em certidões cujo prazo de validade esteja ultrapassado ou em outros documentos fidedignos.
Deverá V.ª Ex.ª requer a emissão do BI provisório ao Director em conformidade com o supra referido.
não pretende o Simplex999 desculpar quem não tem desculpa mas sim apresentar as soluções possíveis atendendo aos meios que lhe são disponibilizados.
É sem dúvida incompreensível o facto de ainda não existirem Lojas do Cidadão no Algarve, esta é uma lacuna que será colmatada de forma urgente pelo nosso Governo.
Outro dos projectos deste Governo Sombra é elaborar um projecto de lei tendo em vista permitir que a renovação do BI se processe via NET (actualmente apenas é possível obter certidões) e permitir que qualquer conservatória do registo civil possa emitir o BI independentemente do local de residência do interessado.
Ora, a resolução do problema de V.ª Ex.ª está limitada ao Director-Geral dos Registos e do Notariado que poderá em casos excepcionais de reconhecida urgência na obtenção do bilhete de identidade para a prática de quaisquer actos, e manifesta impossibilidade de serem apresentadas, em tempo oportuno, as certidões nas condições exigidas pelo Código de Registo Civil, ou se ocorrer caso fortuito ou de força maior, autorizar a emissão do bilhete de identidade provisório, válido por período não superior a 60 dias, com base em certidões cujo prazo de validade esteja ultrapassado ou em outros documentos fidedignos.
Deverá V.ª Ex.ª requer a emissão do BI provisório ao Director em conformidade com o supra referido.
O Simplex999 deseja toda a sorte a V.ª Ex.ª na conclusão deste processo, lembrando-a do direito/dever de utilizar o livro de reclamações da conservatória.
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-Berto na Choça
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-Berto na Choça
A culpa é do consumidor!!!!
«São os consumidores que devem este dinheiro. Não é mais ninguém», disse o secretário de Estado à TSF, considerando que este «foi quem mais consumiu tarifas no passado e isso gerou défice». «Este défice tem de ser pago por quem o gerou», disse Castro Guerra à TSF».
In Diário Digital
Bem...Exmos Ministros Sombra... é aproveitar!!!
Divida do Estado ao Estrangeiro...a culpa é do consumidor!
Dívida da saúde...a culpa é do consumidor!
Dívida da Justiça...a culpa é do consumidor!
Acho que estamos safos!!!
Testamento de fim de vida!
Associação de Bioética propõe lei que prevê testamento de paciente em fim de vida
A Associação Portuguesa de Bioética (APB) apresentou hoje no Porto um projecto de diploma que prevê a possibilidade de um paciente estipular em testamento que tratamentos deseja ou recusa receber no fim da vida. (...) É expressamente previsto que o futuro paciente decida, entre outros aspectos, “não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado, que apenas vise retardar o processo natural de morte”. Também está especificado que possam ser inseridas no documento de instruções de vontade disposições que expressem a vontade do outorgante de não receber tratamentos que se encontrem em fase experimental ou de não receber tratamento de suporte das funções vitais se este ofender a sua liberdade de consciência, de religião ou de culto.
In Publico Online, Terça-feira, 17 de Outubro de 2006
OE 2007
segunda-feira, outubro 16, 2006
Em primeira mão o Simplex999 informa os seus leitores que o Orçamento de Estado de 2007 foi entregue numa pequena e portátil USB pen...
A originalidade impressionou algumas pessoas mas não impressionou o Conselho de Ministros Sombra...o nosso orçamento de estado para o ano de 2007 será hoje mesmo entregue...por correio digital!!!
Evitemos deslocações...evitemos burocracias...para que serviu o projecto ViaCtt???
Pensamentos...
Pensamento do Ministro Sombra da Justiça às 17h17m : São quase 17h30m e ainda não sei quanto dinheiro vem para o meu ministério...aquela diabólica comunicação social vai saber primeiro do que eu...será que o ministro sombra das finanças se esqueceu de mim???Como irei pagar a dívida da justiça?!?!
Ranking dos Sistemas Nacionais de Saúde
Em 2000 era assim...
Portugal ocupava a honrosa 12ª posição (link)... e agora?
Portugal ocupava a honrosa 12ª posição (link)... e agora?
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
Potencialidades anti-depressivas
domingo, outubro 15, 2006
Top 99 most desirable women
O Ministério Sombra da Saúde vem alertar para as potencialidades anti-depressivas desta página online: Top 99 most desirable women.
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
As medidas certas!
Quantas não são as medidas que gostaríamos de ver...promulgadas!
Pois é, mas para isso é preciso um know how que não pode ser negligenciado.
O Simplex999 dá mais um passo nesse sentido, em busca da liberdade, da democracia e do sucesso!!!
Queremos atingir os 5000 até ao final da legislatura...vamos por fim à crise!!!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 999/2006, D.R. n.º 999, Série I de 2006-10-15 - Presidência do Conselho de Ministros - Regulamento para aplicação imediata em todos os instrumentos adequados.
Pois é, mas para isso é preciso um know how que não pode ser negligenciado.
O Simplex999 dá mais um passo nesse sentido, em busca da liberdade, da democracia e do sucesso!!!
Queremos atingir os 5000 até ao final da legislatura...vamos por fim à crise!!!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 999/2006, D.R. n.º 999, Série I de 2006-10-15 - Presidência do Conselho de Ministros - Regulamento para aplicação imediata em todos os instrumentos adequados.
Descida no preço dos medicamentos
Medicamentos comparticipados vão descer seis por cento
O Governo prepara-se para anunciar uma nova descida de seis por cento nos preços dos medicamentos comparticipados. A medida consta do Orçamento de Estado para 2007, que amanhã é entregue no Parlamento. (...) O que está por saber é se os utentes serão os principais beneficados. No ano passado a poupança com a descida de seis por cento foi repartida entre os cofres públicos e os bolsos dos doentes, uma vez que o Governo fez acompanhar os preços finais mais baixos com uma redução das comparticipações do Estado em certos grupos de produtos. (...) A nova quebra nos preços põe, por sua vez, em causa o protocolo assinado com a indústria farmacêutica no início deste ano para travar a subida dos gastos com remédios nas farmácias e nos hospitais. O compromisso previa, entre outros, o congelamento dos preços dos remédios em 2006 e 2007.
In Publico Online, Domingo, 15 de Outubro de 2006
Fonte da Juventude!
Café, cigarros e sexo... fonte da juventude?
O número elevado de centenários em Cuba parece estar relacionado com a ausência de consumo de álcool, sendo de destacar a presença de café, cigarros e sexo.
"Shooting is not a bad theory"
sexta-feira, outubro 13, 2006
Lançada a polémica relativamente à forma como as forças da autoridade portuguesas colocam termo às perseguições de suspeitos, o Simplex999 obteve em primeira mão uma entrevista exclusiva com o chefe da segurança de Kim Jong-il sobre como optimizar as nossas forças e da relevância do uso da arma. Portugal tem muito que aprender!!!
Ouvir com muita atenção...
Regime Processual Civil Experimental
Os Tribunais Cíveis de Almada, Seixal e do Porto (Juízo Cível e de Pequena Instância Cível do Porto) vão poder contar a partir de segunda-feira com novas regras de simplificação processual, medida - apresentada hoje pelo Ministro da Justiça – que se insere no Plano de Descongestionamento dos Tribunais e entra em vigor apenas como experiência piloto, a vigorar até Setembro de 2008.
Duas notas iniciais:
1. O Simplex999 apoia incondicionalmente todas as medidas que visem a celeridade processual.
Duas notas iniciais:
1. O Simplex999 apoia incondicionalmente todas as medidas que visem a celeridade processual.
2. Pessoalmente, considero que qualquer medida que não ofereça garantias imediatas de sucesso, ou seja, qualquer medida do Governo, deveria ser sempre alvo de um modelo experimental. Permite verificar os pontos positivos e os negativos possibilitando o seu aperfeiçoamento perante os problemas práticos colocados.
A Simplificação no Processo Civil tem como características mais relevantes as seguintes:
Tramitação única processual
Este regime prevê uma única tramitação para todas as causas, independentemente do valor e do tipo de litígio. No regime geral existem tramitações específicas, em função do tipo e valor da causa: processo ordinário, sumário ou sumaríssimo. Este regime experimental reduz o tipo e tramitação para apenas um.
Comentário: Considero que deveria ser concedida liberdade às partes para escolherem qual a tramitação que consideram adequada à acção o que seria tomado em conta pelo juiz para determinar o tipo de acção.
Apresentação conjunta de processos
As partes passam a poder apresentar conjuntamente a petição inicial e a contestação invocando logo os factos em relação aos quais já existe acordo e os factos que ainda terão de ser provados. Assim sendo, o processo passa a ter carácter urgente e há uma redução significativa do montante das custas judiciais a pagar.
Comentário: Considero um boa ideia
Inquirição de testemunhas fora do Tribunal
As testemunhas vão passar a poder ser inquiridas fora dos tribunais, na presença das partes, sendo lavrada uma acta. O processo passa a ter carácter urgente e verifica-se igualmente uma redução significativa das custas judiciais, mas o juiz pode determinar que o depoimento seja renovado na sua presença.
Comentário: Em termos práticos poderá garantir que as testemunhas não terão que passar dias inteiros nos tribunais à espera de serem chamadas evitando deslocações muitas vezes inúteis , mas como se assegurará a presença das testemunhas fora dos tribunais?
Agregação de acções
A agregação permite a junção temporária de processos para que o juiz possa praticar um ou mais actos que abranjam vários processos. O juiz deixa de estar obrigado a praticar actos repetitivos e idênticos só por serem processos diferentes. Esta agregação é flexível. Praticado o acto, os processos continuam a ser tramitados separadamente.
Comentário: Considero uma boa ideia
Distribuição de processos diáriariamente
A distribuição de processos aos magistrados passa a ser feita, diariamente, durante a semana. Até agora a distribuição só se realizava em dois dias – segundas e quintas-feiras. Um processo que fosse entregue numa terça- feira teria de esperar por quinta-feira para começar a ser tramitado.
Comentário: Apenas irá permitir às partes a informação mais rápida de qual o juiz a quem foi distribuído o processo e o seu número, pois não acredito que existam juízes sem trabalho à espera que os processos sejam distribuídos…
Causa principal decidida logo com pedido cautelar
O juiz passa a poder decidir a causa principal logo quando é analisado e decidido o pedido cautelar nos casos em que o procedimento cautelar tenha todos os elementos que permitam decidir sobre a causa principal. Evita-se toda a produção de prova e os argumentos repetidos e analisados pelo juiz.
Comentário: A efectuar com as devidas cautelas
Taxas moderadoras II...
quinta-feira, outubro 12, 2006
Taxa de internamento diária de cinco euros!!
O ministro da Saúde António Correia de Campos disse hoje, em entrevista à RTP1, que, os valores das novas taxas moderadoras ainda podem sofrer alterações e admitiu que, no caso do internamento, o doente poderá ter de pagar uma taxa diária de cinco euros até um máximo de 14 dias.
O ministro especificou que, no caso do internamento, o doente poderá ter de pagar uma taxa (cerca de cinco euros) diária, até um máximo de 14 dias, prazo após o qual a doença passa a ser considerada "muito grave". Segundo o ministro, 14 dias de internamento poderão custar a um utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 70 euros.
Relativamente às taxas moderadoras que este Governo quer aplicar também na cirurgia de ambulatório, o ministro remeteu para a discussão do Orçamento de Estado o seu valor e características.
António Correia de Campos recusou a ideia de que estas novas taxas moderadoras se baseiam no princípio do utilizador-pagador e garantiu que "quem não pode não irá pagá-las", numa referência aos 55 por cento de portugueses que estão isentos destes pagamentos, como doentes crónicos, crianças com menos de 12 anos, grávidas, bombeiros, dadores de sangue, entre outros.
in Publico Online, Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006
Comentário
Incompreensível (ler comentário de Taxas Moderadoras).
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
O Futuro do Simplex
terça-feira, outubro 10, 2006
O programa simplex para 2007 já está em elaboração e vai ter algumas novidades de método relativamente ao anterior Simplex 2006.
Segundo o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, depois de concluídas as recolhas das medidas que se propõem tomar de simplificação durante o ano de 2007 junto de todos os ministérios, «colocaremos a debate público esse projecto em Novembro de forma a que possamos contar também com contributos da sociedade civil para enriquecer o programa Simplex».
«Este programa que terá uma grande incidência sobre o tema licenciamento das actividades económicas que é uma prioridade transversal para podermos ter maior competitividade na nossa economia», acrescenta o ministro em conferência de imprensa.
O programa vai ser apresentado logo no princípio de Janeiro de 2007 e será ainda construído um painel exterior à prestação pública de personalidades nacionais que procedam à avaliação e ao acompanhamento da execução do programa.
O Governo vai ainda assinar um contrato com a OCDE para que esta faça um acompanhamento e uma avaliação da execução do programa Simplex e do «seu real impacto» na diminuição dos custos na sociedade e economia portuguesa.
Simplex conta com 36 medidas integralmente cumpridas
Quanto a este trimestre o balanço é feito através de uma taxa de execução de 84, 9 por cento, e em que 36 medidas estão integralmente cumpridas, uma parcialmente cumprida e seis por cumprir.
No acumulado dos dois trimestres dá uma taxa de execução de 84%, 108 medidas integralmente cumpridas, quatro parcialmente cumpridas e 20 por cumprir.
Relativamente às 43 medidas deste trimestre, «gostava de destacar que toda a informação mais detalhada está disponível neste momento no site da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA), onde poderão encontrar várias medidas de colocação de formulários electrónicos». Trata-se de muitos casos de um primeiro passo para o desenvolvimento de serviços on-line que facilitam a vida ao cidadão.
Encontram também uma primeira iniciativa em matéria de licenciamento industrial. O programa tem várias iniciativas do ministério da economia no âmbito dos licenciamentos de instalação de combustíveis, de licenciamento industrial e de licenciamento comercial.
«O Simplex serve para tornar mais fácil a vida aos cidadãos no cumprimento das suas obrigações e também no exercício dos seus direitos», salienta ainda.
Este programa é para todos os que residem em Portugal e não apenas para os cidadãos portugueses por isso mesmo foi criada outra medida dirigida aos que vivem em Portugal: o centro de atendimento multiligue ao imigrante.
Segundo o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, depois de concluídas as recolhas das medidas que se propõem tomar de simplificação durante o ano de 2007 junto de todos os ministérios, «colocaremos a debate público esse projecto em Novembro de forma a que possamos contar também com contributos da sociedade civil para enriquecer o programa Simplex».
«Este programa que terá uma grande incidência sobre o tema licenciamento das actividades económicas que é uma prioridade transversal para podermos ter maior competitividade na nossa economia», acrescenta o ministro em conferência de imprensa.
O programa vai ser apresentado logo no princípio de Janeiro de 2007 e será ainda construído um painel exterior à prestação pública de personalidades nacionais que procedam à avaliação e ao acompanhamento da execução do programa.
O Governo vai ainda assinar um contrato com a OCDE para que esta faça um acompanhamento e uma avaliação da execução do programa Simplex e do «seu real impacto» na diminuição dos custos na sociedade e economia portuguesa.
Simplex conta com 36 medidas integralmente cumpridas
Quanto a este trimestre o balanço é feito através de uma taxa de execução de 84, 9 por cento, e em que 36 medidas estão integralmente cumpridas, uma parcialmente cumprida e seis por cumprir.
No acumulado dos dois trimestres dá uma taxa de execução de 84%, 108 medidas integralmente cumpridas, quatro parcialmente cumpridas e 20 por cumprir.
Relativamente às 43 medidas deste trimestre, «gostava de destacar que toda a informação mais detalhada está disponível neste momento no site da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA), onde poderão encontrar várias medidas de colocação de formulários electrónicos». Trata-se de muitos casos de um primeiro passo para o desenvolvimento de serviços on-line que facilitam a vida ao cidadão.
Encontram também uma primeira iniciativa em matéria de licenciamento industrial. O programa tem várias iniciativas do ministério da economia no âmbito dos licenciamentos de instalação de combustíveis, de licenciamento industrial e de licenciamento comercial.
«O Simplex serve para tornar mais fácil a vida aos cidadãos no cumprimento das suas obrigações e também no exercício dos seus direitos», salienta ainda.
Este programa é para todos os que residem em Portugal e não apenas para os cidadãos portugueses por isso mesmo foi criada outra medida dirigida aos que vivem em Portugal: o centro de atendimento multiligue ao imigrante.
Indigestão...
A Assembleia República irá comemorar na quinta feira os 30 anos de adesão de Portugal ao Conselho da Europa com uma cerimónia quase privada mas extremamente requintada.
Curiosamente não vêm nenhum dos altos dirigentes da mais antiga organização política do continente europeu, nem qualquer convidado dos 46 países que a integram. Apenas 50 pessoas, todas portuguesas, ligadas ao Parlamento, ao Conselho da Europa ou, de alguma forma, à data histórica que já se cumpriu a 22 de Setembro. Mas a festa está garantida!
Mas não se pense que o reduzido número de convidados portugueses, apenas 50, se deve à preocupação de contenção...não...facto é que "Em declarações ao Público, a secretária-geral da AR, Adelina Sá Carvalho, rejeita o carácter restrito das comemorações: "Houve a preocupação de convidar o maior número possível de pessoas, foram enviados cerca de uma centena de convites." No entanto, cerca de metade ficaram sem resposta ou tiveram resposta negativa. Como aconteceu com o do presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou o do secretário-geral da organização. Ontem apenas estavam confirmadas 46 presenças!"
Curiosamente não vêm nenhum dos altos dirigentes da mais antiga organização política do continente europeu, nem qualquer convidado dos 46 países que a integram. Apenas 50 pessoas, todas portuguesas, ligadas ao Parlamento, ao Conselho da Europa ou, de alguma forma, à data histórica que já se cumpriu a 22 de Setembro. Mas a festa está garantida!
Mas não se pense que o reduzido número de convidados portugueses, apenas 50, se deve à preocupação de contenção...não...facto é que "Em declarações ao Público, a secretária-geral da AR, Adelina Sá Carvalho, rejeita o carácter restrito das comemorações: "Houve a preocupação de convidar o maior número possível de pessoas, foram enviados cerca de uma centena de convites." No entanto, cerca de metade ficaram sem resposta ou tiveram resposta negativa. Como aconteceu com o do presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou o do secretário-geral da organização. Ontem apenas estavam confirmadas 46 presenças!"
Mias, de forma a dispensar outros formalismos e burocracias nesta era tão SIMPLEX, o orçamento inicial apresentado que ascendia a 16.500 euros, já com IVA, foi reduzido porquanto aquele valor obrigaria a uma aprovação pelo Conselho de Administração da AR, que se reúne na véspera do evento. Assim, como o valor real ficará abaixo dos 12.500 euros, essa formalidade fica dispensada.
É esta a atitude que todos devíamos adoptar!!!
Evitemos as burocracias!!!
Vamos todos comemorar juntos esta grande data...brindando com a subida de juros, o aumento da despesa pública, a nova lei de financiamento do poder local e regional, a crise financeira das instituições judiciárias e judiciais, etc...
Um Grande Brinde!!!
PS - Adivinha: Se o valor total do jantar é de 12.500€, o preço por pessoa de 150€ e o número de convidados 50...o que é que não bate certo?
Atestados só passados pelo SNS
Os trabalhadores da Função Pública vão ter de passar a apresentar uma declaração emitida pelas entidades competentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para justificarem a ausência do trabalho por motivo de doença. A alteração do decreto-lei, que aproxima o regime da Administração Pública do regime geral, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros e já foi criticada pela Ordem dos Médicos (OM) e pela Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública (FCSFP). (...) Actualmente, os funcionários públicos para comprovarem falta por doença apresentam um atestado médico, que pode ser passado por qualquer clínico mesmo privado, permitindo o abono das remunerações legalmente devidas. O mesmo atestado no sector privado serve apenas como justificação, sem o abono do vencimento devido.
in Jornal de Notícias online, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2006
Comentário
Não simplifica. Pelo contrário, aumenta a burocracia do SNS.
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
Informação fiscal!
Face à constante pressão orçamental de todos os Ministérios, deixa-se aqui uma sugestão ao Ministro Sombra das Finanças:
IgNobel
«Os IgNobel distinguem trabalhos de investigação verdadeiros, embora possam parecer inacreditáveis.
Foram ontem entregues os prémios IgNobel, o contraponto satírico dos Nobel, no histórico teatro da Universidade de Harvard. Os IgNobel são atribuídos há 15 anos pela revista humorística Annals of improbable research e procuram distinguir trabalhos que façam primeiro rir e depois pensar. Os vencedores são ovacionados com aviões de papel e os prémios entregues por verdadeiros laureados Nobel. A ideia é mostrar que a ciência não se faz apenas de sucessos e de descobertas relevantes para a humanidade, mas também de trabalhos que roçam o irrelevante e o acessório.
Foram ontem entregues os prémios IgNobel, o contraponto satírico dos Nobel, no histórico teatro da Universidade de Harvard. Os IgNobel são atribuídos há 15 anos pela revista humorística Annals of improbable research e procuram distinguir trabalhos que façam primeiro rir e depois pensar. Os vencedores são ovacionados com aviões de papel e os prémios entregues por verdadeiros laureados Nobel. A ideia é mostrar que a ciência não se faz apenas de sucessos e de descobertas relevantes para a humanidade, mas também de trabalhos que roçam o irrelevante e o acessório.
(…)
Paz
Howard Stapleton, galês de 39 anos, foi contemplado pela invenção de um repelente de adolescentes e por, mais tarde, usar a mesma tecnologia para vender toques de telemóvel não audíveis pelos professores. As crianças conseguem ouvir sons com frequências mais altas do que os adultos. O aparelho, chamado Mosquito (é pequeno e irritante) emite um som de alta-frequência que pode ser ouvido por quase todas as pessoas com menos de 20 anos e por quase ninguém com mais de 30. O som foi concebido para irritar jovens. É apresentado pela empresa britânica Compound Security como a solução para o eterno problema de reuniões indesejadas de jovens em centros comerciais, lojas e outros sítios onde causem problemas.
(...)
Medicina
Francis Fesmire, da Universidade do Tennessee, recebeu um IgNobel pelo relatório do caso médico Paragem de soluços incuráveis com uma massagem rectal digital; e a Majed Odeh, Harry Bassan e Arie Oliven, do Centro Médico Bnai Zion, em Israel, foi entregue o prémio por terem feito um relatório posterior com o mesmo título. Neste último caso, um paciente de 60 anos internado numa clínica em Haifa desenvolveu soluços persistentes após a remoção de um tubo nasogástrico. Foram tentados vários fármacos e manobras sem sucesso, até que foi realizada uma massagem com os dedos no recto, que resultou na paragem imediata dos soluços. Várias horas mais tarde ocorreu novo episódio de soluços, imediatamente terminado com uma segunda massagem. Mais nenhuma recorrência foi registada. (...)»
In Público nº 6036 de Sexta, 6 de Outubro de 2006
Bom… EHEHEH!
Se em relação ao IgNobel da Paz, vislumbro uma solução SIMPLE(s)X para irritar alguns “indesejáveis” das Juventude’s e irradiar uns quantos (que eu cá sei) do hemiciclo, em relação ao IgNobel da Medicina, acho que prefiro o velho sistema do “susto” ou do “contar até 10 sem respirar”…
Se não resultar… Bom, soluçar até à morte não deve ser tão mau…
A inspiração dos deputados italianos
Sempre me questionei porque é que determinados deputados de países da UE e outros, conseguem presentear o seu país com ideias inovadoras, construtivas e...inspiradas ...
Agora que sabemos porquê pergunto: Será que este governo não está a precisar de alguma inspiração?
Por fim a Razão de ser do 999...
Devido ao elevado número de telefonemas e cartas que diáriamente são dirigidos à Sede do Conselho de Ministros Sombra questionando a razão de ser do 999, impõe-se uma justificação:
Taxas moderadoras...
Taxa moderadora vai alargar-se a novas áreas no sector da saúde
O ministro da Saúde admite criar taxas moderadoras para serviços actualmente gratuitos para os utentes, como o internamento ou a cirurgia de ambulatório, adiantando que a medida pode ser aplicada em breve. (...) "Este tipo de receitas é mínimo" para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse o ministro, justificando a criação das novas taxas com objectivos mais estruturais, como a moderação do acesso e a valorização do serviço prestado. Fonte do gabinete do ministro explicou ao JN que a afluência no internamento ou cirurgia de ambulatório não dependem, de facto, do paciente. No entanto, "a taxa moderadora tem também uma acção valorativa, isto é, o utente tem de ter a noção de que deve comparticipar", disse a mesma fonte.
in Jornal de Notícias online, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2006
Comentário
Se a decisão de internamento ou de cirurgia de ambulatório é uma decisão médica e que se justifica perante o estado de saúde do utente, de que forma estamos a moderar o acesso?
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
A propósito da “Lei da paridade”
segunda-feira, outubro 09, 2006
No Público de Domingo, 8 de Setembro de 2006, li uma entrevista com Maria Manuel Oliveira, deputada do PS.
Devo, antes de mais nada, acrescentar que a tão propalada lei da paridade e a “regra” que o PS adoptou internamente, é deveras interessante. Sendo 1/3 dos deputados de cada partido do sexo feminino, tornaremos o hemiciclo muito mais atraente e, com certeza, apresentará um certo teor romântico e acolhedor. Não será de estranhar se daqui a algum tempo, ao ver o Canal Parlamento, alguém reparar em meia dúzia de novelos e livros de receitas em cima das bancadas… Qui çá, teremos a oportunidade de ver uma “CatFight” em directo, entre as bancadas do PS e PSD, p.e., com deputadas de agulha de tricot em riste! (Brincadeira! :D)
Sinceramente, vislumbro esta lei de dois ângulos: em primeiro lugar, acho muito bem que haja um influxo de sangue e ideias novas no Parlamento, dado (re)conhecer bastantes militantes do sexo feminino com capacidade para singrar como deputadas, em oposição a muitos que actualmente por lá poisam. Em segundo lugar, julgo que “forçar” os partidos a injectarem 1/3 de mulheres torna-se castrador para quem fará a selecção. Não ficará ninguém melhor de fora? Sendo Homem ou Mulher, o que interessa é que represente os cidadãos que os elegem, de uma forma honrada e perspicaz!
Ou não?...
Em relação à entrevista, apraz-me saber que a (quase) Doutora Maria Manuel Oliveira, a 12.ª candidata da lista de Setúbal, vai exercer o seu primeiro trabalho político dentro do Partido Socialista como deputada. Entrou no hemiciclo, pois António Vitorino (entrou para o think-thank da Fundação Bertelsman) e Paulo Pedroso (por motivos profissionais não regressa ao cargo) não podem exercer o seu contributo. Ou seja, mais directamente não poderia ter sido.
Ainda assim, refere ao Público: “Posiciono-me na mesma directriz (de Vitorino). Uma espécie de 3.ª via, se assim lhe quiser chamar. Mas jamais vou comparar-me ao deputado Vitorino, isso está fora de questão".
Ora bem! Consciente…
«Apesar disso, a deputada de Setúbal não considera ter sido o sexo a definir a sua presença na lista do PS pelo círculo de Setúbal. "Não sei quais são as motivações dos outros, mas acho que me chamaram porque sou uma pessoa que provavelmente viria a dar uma mais-valia ao partido” (…) “Numa sociedade em que a figura do homem ainda domina, é importante que existam mecanismos que permitam que as competências das mulheres possam ser mostradas. Não é que as mulheres precisem de mostrar essas capacidades. Mas se não lhes forem dadas as mesmas igualdades vai ser mais difícil." Admitindo que a lei da paridade "tem a valia de permitir que as mulheres mostrem as suas capacidades", faz questão de realçar que "as mulheres vieram para a política porque têm valor" e não pelo simples facto de serem mulheres.»
AH! Crente…
«Nas próximas duas semanas, a deputada de Setúbal vai manter-se como observadora para se ambientar e integrar ao novo cargo. E só depois irá definir as suas principais missões no Parlamento. (…) A acabar uma gramática sobre a nova terminologia linguística para o ensino básico e secundário, afirma que a nova rotina apenas lhe alterou os horários de escrita. A vida pessoal e familiar permanecerá intacta.»
Ou seja, vai fazer o mesmo que alguns já fazem há 2/3 mandatos…
Em suma, e pelo que me deu a entender, vai ser uma integração bastante simples e rápida…
Do Ministro Sombra dos Assuntos Parlamentares
Gugu Sásy
Em suma, e pelo que me deu a entender, vai ser uma integração bastante simples e rápida…
Do Ministro Sombra dos Assuntos Parlamentares
Gugu Sásy
Uma entrevista...um contraditório
O Exmo. Ministro da Justiça deu uma entrevista a um jornal económico espanhol...Para simplificar a interpretação das suas respostas deixo-vos links que oferecem o contraditório imediato...e claro, a respectiva entrevista no final.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirma que estão a ser desenvolvidas reformas para que a justiça portuguesa seja «mais rápida» e assuma um papel no «crescimento económico e desenvolvimento da competitividade» do país. As declarações foram proferidas numa entrevista concedida ao jornal económico espanhol Expansion, durante a XV Conferência de Ministros da Justiça Ibero-Americanos, que decorreu em Maspalomas, nas Ilhas Canárias, nos dias 28 e 29 de Setembro.
Além da desmaterialização dos processos nos tribunais, um dos factores que contribui para o crescimento económico do país é o projecto Empresa na Hora, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, e recentemente referido no relatório Doing Business do Banco Mundial, que refere Portugal como um dos 10 países onde é mais rápido constituir uma empresa. (ver Diário de Coimbra)
Na entrevista, o ministro da justiça refere-se também à assinatura do acordo político-parlamentar para a área da justiça. “Conseguimos alcançar um acordo político com o principal partido do oposição que nos permitirá aprovar reformas ao longo desta legislatura beneficiando de uma ampla maioria parlamentar”, sublinhou. ( Ver Diário de Notícias)
O ministro da Justiça deu como exemplos das reformas em curso a reformulação do mapa judiciário, as revisões do Código Penal e do Código do Processo Penal, a introdução do Sistema de Mediação Penal e as alterações no acesso à magistratura.(ver Correio da Manhã)
No final da entrevista, Alberto Costa reconhece que em matéria de justiça Portugal e Espanha devem ser fonte de inspiração mútua. (A efectuar com as devidas precauções... ler posologia)
Ficheiro Anexo:
Entrevista do ministro da Justiça 237.36 Kb
Urgências hospitalares... inaugurar para encerrar!
Cantanhede contra eventual fecho de urgências do hospital
A Câmara Municipal de Cantanhede solicitou ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro uma reunião "urgente" para manifestar o seu desacordo face ao possível encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Arcebispo João Crisóstomo. Foi também aprovada por unanimidade, na assembleia municipal, a constituição de uma comissão, proposta pelo PS local, com representantes de todos os partidos, para acompanhar o executivo nas acções a empreender junto da ARS e de outras entidades competentes no sentido de evitar o encerramento da Urgência do hospital de Cantanhede. Em nota enviada à imprensa, a autarquia adianta ainda que estão a ser realizados investimentos no hospital de Cantanhede que "ultrapassam os quatro milhões de euros" para a recuperação e ampliação das instalações e aquisição de equipamentos, nomeadamente no Serviço de Urgências, recentemente inaugurado: "Não faz qualquer sentido, portanto, equacionar o encerramento de um serviço precisamente na altura em que passou a dispor de condições para funcionar adequadamente em novas instalações acabadas de inaugurar", argumenta o autarca João Moura. M.J.L.
A Câmara Municipal de Cantanhede solicitou ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro uma reunião "urgente" para manifestar o seu desacordo face ao possível encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Arcebispo João Crisóstomo. Foi também aprovada por unanimidade, na assembleia municipal, a constituição de uma comissão, proposta pelo PS local, com representantes de todos os partidos, para acompanhar o executivo nas acções a empreender junto da ARS e de outras entidades competentes no sentido de evitar o encerramento da Urgência do hospital de Cantanhede. Em nota enviada à imprensa, a autarquia adianta ainda que estão a ser realizados investimentos no hospital de Cantanhede que "ultrapassam os quatro milhões de euros" para a recuperação e ampliação das instalações e aquisição de equipamentos, nomeadamente no Serviço de Urgências, recentemente inaugurado: "Não faz qualquer sentido, portanto, equacionar o encerramento de um serviço precisamente na altura em que passou a dispor de condições para funcionar adequadamente em novas instalações acabadas de inaugurar", argumenta o autarca João Moura. M.J.L.
in Publico online nº 6028 Quinta, 28 de Setembro de 2006
Comentário
Assim se gasta o dinheiro dos contribuintes...
O Ministro Sombra da Saúde
José Remédios
Louvores...
domingo, outubro 08, 2006
Louvor nº 1/2006
Louvo Rosita Relax, massagista do meu Gabinete, especialmente encarregada do apoio fisico e psicológico à minha família directa, pelas suas excepcionais qualidades humanas, além de uma excelente educação, elevada competência profissional, capacidade de relaxar, pontualidade, aprumo pessoal e absoluta discrição.
Senti-me muito tranquilo por saber que estava nas suas mãos todos os meus membros, da minha família mais próxima que, por uma razão ou por outra, precisavam dos seus serviços, de que sempre muito gostaram.
08 de Outubro de 2006 - O Ministro Sombra da Justiça, Al-Berto na Choça
Inspirado em Louvor nº532/2006
Luvas
sábado, outubro 07, 2006
Exmo. Ministro Sombra do Trabalho,
Foi com muito agrado e orgulho que li a notícia do Semanário Económico que destaca as empresas portuguesas no uso de luvas, logo depois das empresas italianas!!!
É sem dúvida importante o melhoramento contínuo das condições de trabalho dos nossos empregados, principalmente agora que se aproxima o Inverno.
Considero-me já adepto desta iniciativa projectando de imediato o mesmo procedimento para os tribunais que estão sempre a queixar-se da falta de condições.
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-Berto na Choça
Foi com muito agrado e orgulho que li a notícia do Semanário Económico que destaca as empresas portuguesas no uso de luvas, logo depois das empresas italianas!!!
É sem dúvida importante o melhoramento contínuo das condições de trabalho dos nossos empregados, principalmente agora que se aproxima o Inverno.
Considero-me já adepto desta iniciativa projectando de imediato o mesmo procedimento para os tribunais que estão sempre a queixar-se da falta de condições.
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-Berto na Choça
Despacho fora de horas
sexta-feira, outubro 06, 2006
Querido Diário,
Vou aproveitar este fim de semana prolongado para umas pequenas férias merecidas.
Ao contrário daqueles vampiros que me presseguem com as suas capas pretas eu farto-me de trabalhar.
Porém, sinto que me esqueci de alguma coisa...mas creio não ser nada de relevante
Até segunda feira!!!
O Teu Ministro,
Al-Berto na Choça
Vou aproveitar este fim de semana prolongado para umas pequenas férias merecidas.
Ao contrário daqueles vampiros que me presseguem com as suas capas pretas eu farto-me de trabalhar.
Porém, sinto que me esqueci de alguma coisa...mas creio não ser nada de relevante
Até segunda feira!!!
O Teu Ministro,
Al-Berto na Choça
Agradecimentos
Agradecemos sinceramente à Assembleia da República por nos facilitar o sucesso dos objectivos a que nos propomos, nomeadamente, quanto à existência de certidões de incapacidade do Governo e da Assembleia da República e no processo de responsabilização dos mesmos!
Declaração de Rectificação n.º 72/2006, D.R. n.º 193, Série I de 2006-10-06 - Assembleia da República - De ter sido publicada com inexactidão a Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, sobre a quarta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 1997
Escutas
O SIMPLEX999 teve acesso às escutas efectuadas durante o telefonema da Dr.ª Lenita Rocheta (LR) ao Dr. Capoeira Santo (CS) (Presidente da Comissão Organizadora do Congresso do PS) que versou sobre a decisão de considerar irregular a moção por aquela apresentada:
LR - Soutor, estou deveras surpreendida com o que se passou!!!
CS - Não fique Soutoura, são os procedimentos...está na lei...
LR - Soutor, o regulamento do congresso é omisso nesse detalhe...
CS - Pois, Soutoura, remete para a lei geral...e depois seguimos o parecer da Comissão Nacional de Jurisdição!
LR - Isto é muito complicado...
CS - Não é complicado Soutoura...mas também não é SIMPLEX!!!
LR - Soutor, estou deveras surpreendida com o que se passou!!!
CS - Não fique Soutoura, são os procedimentos...está na lei...
LR - Soutor, o regulamento do congresso é omisso nesse detalhe...
CS - Pois, Soutoura, remete para a lei geral...e depois seguimos o parecer da Comissão Nacional de Jurisdição!
LR - Isto é muito complicado...
CS - Não é complicado Soutoura...mas também não é SIMPLEX!!!
O SIMPLEX999 apoia a Dr.ª Rocheta! Abaixo os procedimentos burocráticos!!!
Introdução
quinta-feira, outubro 05, 2006
Envolvido pelo espírito da comemoração do dia 05 de Outubro de 1910 - Proclamação da República - nasceu um projecto conspiratório para ressuscitar o Estado de Direito em Portugal. Orientado no sentido da simplificação de todas as actividades "intelectuais" do Governo propõe o simplex 999 uma alternativa viável e consistente para Portugal consubstanciada por um Governo Sombra que irá oportunamente tomar posse:
Apresenta o Simplex999 seis objectivos principais:
I - Existência de certidões de Incapacidade do Governo e da AR
Reforço dos canais de comunicação dentro da Administração do Blog e de partilha da informação pública, no respeito dos direitos dos cidadãos, nomeadamente em matéria de procedimentos atentatórios à inteligência dos Portugueses.
II - Eliminação do papel/desmaterialização
Aproveitamento das facilidades oferecidas pelas tecnologias da informação e da comunicação para eliminar os antigos circuitos do papel, facilitando o acesso e diminuindo os custos de gestão.
III - Simplificação/Desburocratização
Combate à complexidade das conclusões, indeferindo qualquer Comissão de Inquérito proposta, reduzindo o volume dos documentos e a rigidez das práticas administrativas.
IV - Desregulamentação
Eliminação dos controlos e dos constrangimentos prévios, desnecessários ou desproporcionados, desenvolvendo o princípio da confiança e da responsabilização do Governo e da Assembleia da República.
V - Facilitação do acesso à informação
Articulação dos diferentes blogs e sites informativos que actuam no âmbito do mesmo procedimento, numa lógica de integração de serviços e de partilha da informação.
VI - Harmonização e consolidação de regimes jurídicos
Melhoria do acesso e da compreensibilidade das leis e regulamentos, procedendo à devida dissecação dos mesmos. O Blog não assume qualquer responsabilidade quanto à saúde dos leitores que se propuseram a ler as iniciativas legislativas sem o devido acompanhamento psiquiátrico.
Apresenta o Simplex999 seis objectivos principais:
I - Existência de certidões de Incapacidade do Governo e da AR
Reforço dos canais de comunicação dentro da Administração do Blog e de partilha da informação pública, no respeito dos direitos dos cidadãos, nomeadamente em matéria de procedimentos atentatórios à inteligência dos Portugueses.
II - Eliminação do papel/desmaterialização
Aproveitamento das facilidades oferecidas pelas tecnologias da informação e da comunicação para eliminar os antigos circuitos do papel, facilitando o acesso e diminuindo os custos de gestão.
III - Simplificação/Desburocratização
Combate à complexidade das conclusões, indeferindo qualquer Comissão de Inquérito proposta, reduzindo o volume dos documentos e a rigidez das práticas administrativas.
IV - Desregulamentação
Eliminação dos controlos e dos constrangimentos prévios, desnecessários ou desproporcionados, desenvolvendo o princípio da confiança e da responsabilização do Governo e da Assembleia da República.
V - Facilitação do acesso à informação
Articulação dos diferentes blogs e sites informativos que actuam no âmbito do mesmo procedimento, numa lógica de integração de serviços e de partilha da informação.
VI - Harmonização e consolidação de regimes jurídicos
Melhoria do acesso e da compreensibilidade das leis e regulamentos, procedendo à devida dissecação dos mesmos. O Blog não assume qualquer responsabilidade quanto à saúde dos leitores que se propuseram a ler as iniciativas legislativas sem o devido acompanhamento psiquiátrico.
Saudações
"O Governo Provisório da República Portuguesa saúda as forças de terra e mar, que com o povo instituiu a Republica para felicidade da Pátria. Confio no patriotismo de todos. E porque a Republica para todos é feita, espero que os oficiais do Exército e da armada que não tomaram parte no movimento se apresentem no Quartel General, a garantir por sua honra a mais absoluta lealdade ao novo regime."(Edital da Proclamação da República, Teófilo Braga, Lisboa, 5 de Outubro de 1910)
