terça-feira, maio 15, 2007
Vamos promover a educação em Portugal!
quarta-feira, novembro 22, 2006
Exmos. Senhores Ministros Sombra
Vamos promover a educação em Portugal! Para isso continuemos a financiar estudos do aeroporto da OTA e de outros projectos como o TGV!
Study hard, boys!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
Vamos promover a educação em Portugal! Para isso continuemos a financiar estudos do aeroporto da OTA e de outros projectos como o TGV!
Study hard, boys!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
Contra Informação - PS - É p'ra já
terça-feira, novembro 21, 2006
Reflexos do último congresso comunista!
Sócrates foi raptado
segunda-feira, novembro 20, 2006
A necessidade de contenção!
Exmos. Senhores Ministros Sombra
Contenham-se! A vontade de ter o nosso nome em vários decretos-lei não pode ultrapassar determinados limites:
A necessidade de "remodelar" a nossa informação!
domingo, novembro 19, 2006
Para amanhã vamos ter céu muito nublado com possibilidade de "Furacão"
Exmos. Senhores Ministros SombraPretendo esclarecer a tempestade que se levantou com a reunião da qual fui interveniente.
Facto é que estamos preocupados com a nossa relação com a banca, principalmente porque a mesma atingiu contornos confusos, como já tive oportunidade de me pronunciar.
Anda aí um furacão que temos de dominar e foi com essa esperança que falamos com o Senhor Procurador!
Existem telhados que não resistem a tanta intempérie, por isso devemos impor a celeridade devida a este processo.
É evidente que poderão cair umas gotas portanto recomendo desde já que abram os chapéus de chuva e se protejam!
Com os melhores cumprimentos,
O Ministro Sombra da Justiça
Al-berto na Choça
Opinião (menos) válida
sexta-feira, novembro 17, 2006
Exmos. Senhores Ministros Sombra
Isto é o que acontece quando não se controla a informação em Portugal!!!
Top...News II
quinta-feira, novembro 16, 2006
Exmos. Senhores Ministros
Isto anda nas bocas do mundo...
Isto anda nas bocas do mundo...
Leis e boas relações...geram confusões!
Exmos. Senhores Ministros Sombra:Tomei conhecimento que as relações do Estado com a Banca andam um pouco confusas:
Por um lado, a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) tem estado a perdoar, desde 2002, os bancos e as seguradoras do pagamento de coimas a que estas entidades deveriam estar sujeitas por não entregarem ao fisco documentos essenciais para o controlo dos benefícios fiscais inerentes às Contas-Poupança Habitação (CPH) e aos Planos de Poupança Reforma (PPR).
A DGCI justifica esta falha pela necessidade de adoptar uma atitude de colaboração com as referidas entidades.
Por outro lado, com a promulgação do decreto-lei que estabelece claramente a imposição do limite de arredondamento à milésima aos novos contratos mas também aos que já foram celebrados iremos ter a Banca contra nós, a qual já veio admitir seguir a via litigiosa para recusar a aplicação do arredondamento máximo à milésima nos contratos já existentes. Alegando, neste caso, uma eventual inconstitucionalidade por via de um efeito retroactivo novo regime legal.
Para os tribunais deverá ficar a apreciação de uma outra questão em aberto: saber se a banca é ou não obrigada a devolver os montantes sobrados pelo arredondamento à oitava ou a um quarto. Neste caso, a legislação que o Governo aprova hoje não será explícita.
Meus caros colegas, a lógica deste comportamente é tão superior que chego mesmo a não entender a mesma (nem imagino como os portugueses se sentem!!!)
Das duas uma, ou estamos a dar com uma mão para tirar com outra ou estamos a fazer mais uma daquelas "leis ininteligíveis", referidas no anterior post, que por serem tão boas, nunca vamos conseguir fazer cumpri-las.
Fico na expectativa!
Cumprimentos
O Ministro Sombra da Justiça,
Al-berto na Choça
Tribunal de Contas acusa Governo de «desorçamentação»
Hoje de manhã acordei a ouvir o noticiário da TVI. Deparei-me com uma notícia que achei interessante:
“A acusação consta de uma auditoria do Tribunal de Contas aos pagamentos efectuados pela Direcção Geral do Tesouro. Segundo o relatório, esta direcção geral dependente do Ministério das Finanças pagou no ano passado 375 milhões de euros de passivos e regularização de situações do passado através da dívida pública. (…) Como estes pagamentos ficaram fora do Orçamento, esta despesa não entrou para a contabilidade do défice público de 2005. (…) Ou seja, o Executivo socialista está utilizar a mesma prática que criticou aos ministros das Finanças dos últimos executivos liderados pelo PSD.”
Lembro-me, igualmente, de há uns meses ter reparado nuns números similares:
“O governo estima poupar 375 milhões de euros este ano, com os planos de reestruturação do Estado”
É impressão minha, ou há algo de curioso aqui?!
Agradecia que o Ministro Sombra das Finanças analisasse o caso.
“A acusação consta de uma auditoria do Tribunal de Contas aos pagamentos efectuados pela Direcção Geral do Tesouro. Segundo o relatório, esta direcção geral dependente do Ministério das Finanças pagou no ano passado 375 milhões de euros de passivos e regularização de situações do passado através da dívida pública. (…) Como estes pagamentos ficaram fora do Orçamento, esta despesa não entrou para a contabilidade do défice público de 2005. (…) Ou seja, o Executivo socialista está utilizar a mesma prática que criticou aos ministros das Finanças dos últimos executivos liderados pelo PSD.”
Lembro-me, igualmente, de há uns meses ter reparado nuns números similares:
“O governo estima poupar 375 milhões de euros este ano, com os planos de reestruturação do Estado”
É impressão minha, ou há algo de curioso aqui?!
Agradecia que o Ministro Sombra das Finanças analisasse o caso.
