O Futuro do Simplex
terça-feira, outubro 10, 2006
O programa simplex para 2007 já está em elaboração e vai ter algumas novidades de método relativamente ao anterior Simplex 2006.
Segundo o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, depois de concluídas as recolhas das medidas que se propõem tomar de simplificação durante o ano de 2007 junto de todos os ministérios, «colocaremos a debate público esse projecto em Novembro de forma a que possamos contar também com contributos da sociedade civil para enriquecer o programa Simplex».
«Este programa que terá uma grande incidência sobre o tema licenciamento das actividades económicas que é uma prioridade transversal para podermos ter maior competitividade na nossa economia», acrescenta o ministro em conferência de imprensa.
O programa vai ser apresentado logo no princípio de Janeiro de 2007 e será ainda construído um painel exterior à prestação pública de personalidades nacionais que procedam à avaliação e ao acompanhamento da execução do programa.
O Governo vai ainda assinar um contrato com a OCDE para que esta faça um acompanhamento e uma avaliação da execução do programa Simplex e do «seu real impacto» na diminuição dos custos na sociedade e economia portuguesa.
Simplex conta com 36 medidas integralmente cumpridas
Quanto a este trimestre o balanço é feito através de uma taxa de execução de 84, 9 por cento, e em que 36 medidas estão integralmente cumpridas, uma parcialmente cumprida e seis por cumprir.
No acumulado dos dois trimestres dá uma taxa de execução de 84%, 108 medidas integralmente cumpridas, quatro parcialmente cumpridas e 20 por cumprir.
Relativamente às 43 medidas deste trimestre, «gostava de destacar que toda a informação mais detalhada está disponível neste momento no site da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA), onde poderão encontrar várias medidas de colocação de formulários electrónicos». Trata-se de muitos casos de um primeiro passo para o desenvolvimento de serviços on-line que facilitam a vida ao cidadão.
Encontram também uma primeira iniciativa em matéria de licenciamento industrial. O programa tem várias iniciativas do ministério da economia no âmbito dos licenciamentos de instalação de combustíveis, de licenciamento industrial e de licenciamento comercial.
«O Simplex serve para tornar mais fácil a vida aos cidadãos no cumprimento das suas obrigações e também no exercício dos seus direitos», salienta ainda.
Este programa é para todos os que residem em Portugal e não apenas para os cidadãos portugueses por isso mesmo foi criada outra medida dirigida aos que vivem em Portugal: o centro de atendimento multiligue ao imigrante.
Segundo o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, depois de concluídas as recolhas das medidas que se propõem tomar de simplificação durante o ano de 2007 junto de todos os ministérios, «colocaremos a debate público esse projecto em Novembro de forma a que possamos contar também com contributos da sociedade civil para enriquecer o programa Simplex».
«Este programa que terá uma grande incidência sobre o tema licenciamento das actividades económicas que é uma prioridade transversal para podermos ter maior competitividade na nossa economia», acrescenta o ministro em conferência de imprensa.
O programa vai ser apresentado logo no princípio de Janeiro de 2007 e será ainda construído um painel exterior à prestação pública de personalidades nacionais que procedam à avaliação e ao acompanhamento da execução do programa.
O Governo vai ainda assinar um contrato com a OCDE para que esta faça um acompanhamento e uma avaliação da execução do programa Simplex e do «seu real impacto» na diminuição dos custos na sociedade e economia portuguesa.
Simplex conta com 36 medidas integralmente cumpridas
Quanto a este trimestre o balanço é feito através de uma taxa de execução de 84, 9 por cento, e em que 36 medidas estão integralmente cumpridas, uma parcialmente cumprida e seis por cumprir.
No acumulado dos dois trimestres dá uma taxa de execução de 84%, 108 medidas integralmente cumpridas, quatro parcialmente cumpridas e 20 por cumprir.
Relativamente às 43 medidas deste trimestre, «gostava de destacar que toda a informação mais detalhada está disponível neste momento no site da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA), onde poderão encontrar várias medidas de colocação de formulários electrónicos». Trata-se de muitos casos de um primeiro passo para o desenvolvimento de serviços on-line que facilitam a vida ao cidadão.
Encontram também uma primeira iniciativa em matéria de licenciamento industrial. O programa tem várias iniciativas do ministério da economia no âmbito dos licenciamentos de instalação de combustíveis, de licenciamento industrial e de licenciamento comercial.
«O Simplex serve para tornar mais fácil a vida aos cidadãos no cumprimento das suas obrigações e também no exercício dos seus direitos», salienta ainda.
Este programa é para todos os que residem em Portugal e não apenas para os cidadãos portugueses por isso mesmo foi criada outra medida dirigida aos que vivem em Portugal: o centro de atendimento multiligue ao imigrante.
