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SIMPLEX999

Projecto de Simplificação pensado para combater a burocracia de forma a garantir o direito à liberdade de expressão dando o seu contributo para o aumento da confiança dos cidadãos no Estado de Direito.

Introdução

quinta-feira, outubro 05, 2006

Envolvido pelo espírito da comemoração do dia 05 de Outubro de 1910 - Proclamação da República - nasceu um projecto conspiratório para ressuscitar o Estado de Direito em Portugal. Orientado no sentido da simplificação de todas as actividades "intelectuais" do Governo propõe o simplex 999 uma alternativa viável e consistente para Portugal consubstanciada por um Governo Sombra que irá oportunamente tomar posse:

Apresenta o Simplex999 seis objectivos principais:

I - Existência de certidões de Incapacidade do Governo e da AR

Reforço dos canais de comunicação dentro da Administração do Blog e de partilha da informação pública, no respeito dos direitos dos cidadãos, nomeadamente em matéria de procedimentos atentatórios à inteligência dos Portugueses.

II - Eliminação do papel/desmaterialização

Aproveitamento das facilidades oferecidas pelas tecnologias da informação e da comunicação para eliminar os antigos circuitos do papel, facilitando o acesso e diminuindo os custos de gestão.

III - Simplificação/Desburocratização

Combate à complexidade das conclusões, indeferindo qualquer Comissão de Inquérito proposta, reduzindo o volume dos documentos e a rigidez das práticas administrativas.

IV - Desregulamentação

Eliminação dos controlos e dos constrangimentos prévios, desnecessários ou desproporcionados, desenvolvendo o princípio da confiança e da responsabilização do Governo e da Assembleia da República.

V - Facilitação do acesso à informação

Articulação dos diferentes blogs e sites informativos que actuam no âmbito do mesmo procedimento, numa lógica de integração de serviços e de partilha da informação.

VI - Harmonização e consolidação de regimes jurídicos

Melhoria do acesso e da compreensibilidade das leis e regulamentos, procedendo à devida dissecação dos mesmos. O Blog não assume qualquer responsabilidade quanto à saúde dos leitores que se propuseram a ler as iniciativas legislativas sem o devido acompanhamento psiquiátrico.
Publicado por Betinho da Costa, 3:02 p.m.

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